Segundo normas e recomendações internacionais estabelecidas pela
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entra em Domínio Público 70 anos após a morte do seu criador
intelectual. As presentes obras encontram-se sob domínio público ao abrigo do art.º 31 do
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (70 anos após a morte do
autor) e é distribuída de modo a proporcionar, de maneira totalmente gratuita,
o benefício da sua leitura.
O nosso Projeto, que tem por objetivo colaborar na divulgação da
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busca assim não violar nenhum direito autoral. Todavia, caso seja
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